PORTARIA DG Nº 24/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matrícula n° 3099591, como gestor titular, e o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula n° 3099257, como gestor substituto do objeto oriundo do Pregão Eletrônico nº 90016/2025, referente ao Registro de Preços para a aquisição de materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), incluindo baterias, SSD, spray limpa contato, entre outros, conforme SEI nº 0004844-19.2025.6.27.8000.

Art. 2º Designar o servidor CHARLES ABREU MARTINS, matrícula n° 3099621, como fiscal técnico titular, e o servidor FABRÍCIO CAMINHA FERNANDES, matrícula n° 3099951, como fiscal técnico substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral