PORTARIA Nº 25/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, matrícula nº 309913, como GESTORA da Ata de Registro de Preços nº 29/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90020/2020, cujo objeto é a aquisição de pastas personalizadas em substituição ao malote de lona verde utilizados pelos mesários em anos eleitorais, para acondicionamento dos materiais obrigatórios de seção eleitoral, conforme SEI nº 0005581-22.2025.6.27.8000;;

Art. 2º Ato contínuo, designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, matrícula nº 309913, como FISCAL TITULAR; e o servidor ANTONIO CARLOS MACIEL PEIXOTO, matrícula 30990628, como FISCAL SUBSTITUTO nos

afastamentos e impedimentos legais da titular..

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral