PORTARIA DG Nº 32/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,  o art. 117 da Lei n.º 14.133/2021 e a Portaria n.º 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor ALISSON MARTINS DANTAS, matrícula n.º 3099691, como Gestor Titular do Contrato nº. 40/2025, celebrado com o Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA, tendo por objeto a locação de um imóvel situado na Rua Inácia Vaz, 41, Bairro Centro, CEP 65515000, Buriti/MA, para funcionamento do Cartório Eleitoral do município de Buriti -25ª ZE/MA, conforme SEI n.º 0002865-44.2025.6.27.8025.

Art. 2º Designar a servidora LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO, matrícula n.º 3099760, como Gestora Substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º Designar o servidor ATHOS ALMEIDA COSTA DE MORAES, matrícula 30990588, como Fiscal Titular e a servidora JAQUELINE RAQUEL LIMA DUTRA, matrícula 30990039, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 4º O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral