PORTARIA DG Nº 36/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula n° 3099770, como Gestora e Fiscal do Contrato nº 43/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90017/2025, referente à prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas nos imóveis utilizados pelo TRE-MA, pelo período de 5 (cinco) anos, abrangendo as atividades de desinsetização, descupinização, desratização e desalojamento de pombos e morcegos, conforme SEI nº 0005032-12.2025.6.27.8000;

Art. 2º Designar os servidores CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, matricula nº 30990525 e JOSÉ ALVES LUCENA, matrícula nº. 30990966, como fiscais substitutos, nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral