PORTARIA DG Nº 45/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e a Portaria n.º 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora ÂNGELA CRISTINA ELVAS BOHN, matrícula n° 3099839, como GESTORA TITULAR, e a servidora LARISSE RODRIGUES FRANCO, matrícula n° 30990176, como GESTORA SUBSTITUTA do Contrato n° 15/2011, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 53a Zona Eleitoral no município de São João dos Patos/MA, conforme SEI n° 0001143-26.2020.6.27.8000 e 0010309-77.2023.6.27.8000;

Art. 2º Designar o servidor PAULO ROBÉRIO DIAS SOARES, matrícula no 3099764, como fiscal titular, e a servidora ANA LUIZA COELHO DE SOUSA, matrícula no 3099211, como fiscal substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e termo de referência.

Art. 4º Revoga-se a Portaria n.º 253/2011.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral