PORTARIA DG Nº 48/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 3099257, como Gestor Titular, e o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matrícula nº 3099591, como Gestor Substituto do Contrato nº 47/2025, firmado com a empresa CLM SOFTWARE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., cujo objeto é a aquisição de um (1) equipamento (appliance) de cópia de segurança com desduplicação, proteção contra ransomware e armazenamento em camadas, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Pregão n.º 90055/2024 do TRE-BA e conforme Processo SEI nº 0005785-66.2025.6.27.8000.

Art. 2º Designar o servidor CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE, matrícula nº 30990510, como Fiscal Demandante Titular, e o servidor SEBASTIÃO SILVA PENHA, matrícula nº 3099947, como Fiscal Demandante Substituto.

Art. 3º Designar o servidor DIEGO SOUZA GOMES, matrícula nº 30990762, como Fiscal Técnico Titular, e o servidor CALVINO ALMEIDA VIEIRA JÚNIOR, matrícula nº 3099935, como Fiscal Técnico Substituto do Contrato.

Art. 4º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral