PORTARIA Nº 60/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores HAILTON FARIAS PEREIRA, matrícula nº 30990570, e LEONARDO ANDRADE DE SOUSA, matrícula nº 30990112, como GESTORES TITULAR E SUBSTITUTO, respectivamente, da Ata de Registro de Preço nº. 17/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 90007/2024, que tem por objeto a confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA, conforme processo SEI nº. 0007615-04.2024.6.27.8000:;
Art. 2º Ato contínuo, designar ao servidores RAFAEL SILVA CRUZ, matrícula nº 30991073, e TALES CAMINHA DE LIMA, matrícula nº 30990438, como FISCAIS TITULAR E SUBSTITUTO, respectivamente.
Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI
Diretor-Geral