PORTARIA Nº 72/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matrícula n° 3099591, como Gestor titular, e o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula n° 3099257, como Gestor substituto do Contrato nº 50/2025, celebrado com a empresa APPROACH TECNOLOGIA LTDA, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 14/2025 – TRE-PB, cujo objeto é a subscrição de garantia de hardware pelo período de 36 meses para duas unidades do equipamento EX27, conforme processo SEI nº 0006989-48.2025.6.27.8000;

Art. 2º Designar o servidor CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE, matrícula n° 30990510, como Fiscal Demandante titular, e o servidor SEBASTIÃO SILVA PENHA, matrícula nº 3099947, como Fiscal Demandante substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

Art. 3º Designar o servidor DIEGO SOUZA GOMES, matrícula nº 30990762, como Fiscal Técnico titular, e o servidor CALVINO ALMEIDA VIEIRA JÚNIOR, matrícula nº 3099935, como Fiscal Técnico substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

Art. 4º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto da contratação serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral