PORTARIA Nº 73/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar as servidoras ÂNGELA CRISTINA ELVAS BOHN, matrícula nº 3099839, e LARISSE RODRIGUES FRANCO, matrícula nº 30990176, como GESTORAS TITULAR E SUBSTITUTA, respectivamente, do Contrato nº 162/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90048/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo e logístico às atividades executadas no depósito de urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI nº 0011986-11.2024.6.27.8000;

Art. 2º Designar o servidor EDSON LUIS SANTANA DE MACEDO, matrícula n° 3099766, como FISCAL TITULAR, e os servidores MILTON DOS SANTOS LEMOS DA COSTA, matrícula n° 3099554, e LUCILENE CARDOSO GONÇALVES, matrícula nº 3099943como FISCAIS SUBSTITUTOS nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Art. 4º Revoga-se a Portaria DG nº 208/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral