PORTARIA Nº 78/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor CLÁVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula 30990525, como FISCAL TITULAR da execução dos serviços referentes à confecção e instalação de 01 (uma) galeria para homenagear os ex-diretores da Escola Judiciária Eleitoral - EJE deste Tribunal (Contratação Direta nº 117/2025), firmado com a empresa M P ESTRELA - COMERCIO E SERVICOS, conforme SEI n.º 0008162-10.2025.6.27.8000.

Art. 2º Designar a servidora MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 3099770, como FISCAL SUBSTITUTA nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral