PORTARIA Nº 79/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei n.º 8666/93 e a Portaria n.º 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO, matrícula nº 3099760, como GESTORA TITULAR do Contrato nº 59/2013, cujo objeto é a locação de imóvel no município de Carutapera/MA, destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral da 55ª Zona, conforme SEI nº 0000469-48.2020.6.27.8000;

Art. 2º Ato contínuo, designar o servidor ALISSON MARTINS DANTAS, matrícula nº 3099691, como GESTOR SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 3º Designar a servidora PRISCILLA MARIA FERREIRA COSTA, matrícula nº 30991064, como FISCAL TITULAR, e a servidora JOANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30991028, como FISCAL SUBSTITUTA nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 4º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e termo de referência.

Art. 4º Revoga-se a Portaria n.º 572/2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI
Diretor-Geral