PORTARIA Nº 80/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, matrícula n.° 309913, como Gestora titular do objeto do Pregão Eletrônico n° 90029/2025, para a aquisição de materiais de consumo destinados a atender as demandas da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, conforme SEI nº 0007164-42.2025.6.27.8000.

Art. 2º Designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, matrícula n.° 309913, como Fiscal titular, e o servidor ANTONIO CARLOS MACIEL PEIXOTO, matrícula n.° 30990628, como Fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral