PORTARIA Nº 83/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora ÂNGELA CRISTINA ELVAS BOHN, matrícula n° 3099839, como GESTORA TITULAR, e a servidora LARISSE RODRIGUES FRANCO, matrícula n° 30990176, como GESTORA SUBSTITUTA do Contrato nº 51/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, referente à contratação dos serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente, CATSER 5380 - para auxiliar nas atividades relacionadas ao alistamento eleitoral firmado junto à empresa GVA CONNECTION FACILITIES LTDA, conforme SEI nº 0009546-08.2025.6.27.8000.

Art. 2º Designar a servidora CLÉDINA FRANCISCA DE ASSIS LOBATO, matricula nº 3099991, como FISCAL TITULAR, e a servidora JULIANA MENÊZES RIBEIRO, matrícula nº. 30990902, como FISCAL SUBSTITUTA, nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral