PORTARIA DG Nº 9/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 15 DE JULHO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

 R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor LEONARDO ANDRADE DE SOUSA, matrícula nº. 30990112, como Gestor Titular, e o servidor TALES CAMINHA DE LIMA, matrícula nº 30990438, como Gestor Substituto, do Contrato nº 30/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 78/2023 - Pregão Eletrônico nº 39/2023, referente à aquisição de persianas e bandôs (itens 4 e 5), destinados ao Fóruns Eleitorais de Mirador, Grajaú, São Bento e Zé Doca, conforme SEI nº 0004399-98.2025.6.27.8000;

Art. 2º Designar o servidor TALES CAMINHA DE LIMA, matrícula nº 30990438, como fiscal titular, e o servidor HAILTON FARIAS PEREIRA, matrícula nº 30990570, como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral