PORTARIA Nº 91/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei n.º 8666/93 e a Portaria n.º 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora LIANA MELLO DE ALENCAR BEZERRA, matrícula nº 3099729, como GESTORA TITULAR do Contrato nº 35/2019, cujo objeto é a locação de imóvel no município de Vitorino Freire/MA, destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral da 49ª Zona, conforme SEI nº 0004782-52.2020.6.27.8000;

Art. 2º Ato contínuo, designar a servidora MARIA TERESA DA COSTA PEDROSA, matrícula nº 30990133, como GESTORA SUBSTITUTA nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 3º Designar o servidor AKTOS DA SILVA DIAS, matrícula nº 3099107, como FISCAL TITULAR, e o servidor ZEFERINO VIEIRA DIAS JÚNIOR, matrícula nº 30990544, como FISCAL SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 4º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral