PORTARIA Nº 92/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei n.º 14.133/2021 e a Portaria n.º 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula n.º 3099257, como Gestor Titular do Contrato nº. 56/2025, celebrado com a empresa SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA, tendo por objeto a prestação de serviços técnicos especializados, na modalidade de banco de horas, para suporte, manutenção, consultoria e evolução do ambiente de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), conforme SEI n.º 0007703-08.2025.6.27.8000.

Art. 2º Designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACEDO DUTRA, matrícula n.º 3099591, como Gestor Substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º Designar o servidor SEBASTIÃO SILVA PENHA, matrícula 3099947, como Fiscal Demandante Titular e o servidor CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE, matrícula 30990510, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 4º Designar o servidor DIEGO SOUZA GOMES, matrícula 30990762, como Fiscal Técnico Titular e o servidor LOURENCIO MONTEIRO DE MELO, matrícula 3099527, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 5º O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral