PORTARIA Nº 97/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, Matrícula nº 309913, como GESTORA TITULAR dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 90036/2025, referente a aquisição de materiais de consumo destinados a atender as demandas da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, conforme SEI nº 0008284-23.2025.6.27.8000.

Art. 2º Designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, Matrícula nº 309913, como FISCAL TITULAR, e o servidor ANTONIO CARLOS MACIEL PEIXOTO, Matrícula nº 30990628, como FISCAL SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral