PORTARIA Nº 10/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei n.º 14.133/2021 e a Portaria n.º 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACEDO DUTRA, matrícula n.º 3099591, como GESTOR TITULAR do Contrato nº. 41/2025, tendo por objeto a prestação de serviços de natureza contínua de suporte e atualizações do Oracle Database Enterprise Edition Vault, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme SEI n.º 0006974-79.2025.6.27.8000.

Art. 2º Designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula n.º 3099257, como GESTOR SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º Designar o servidor EGÍDIO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR, matrícula nº 30990088, como FISCAL DEMANDANTE TITULAR e o servidor DIEGO RABELO MACIEL, matrícula nº 30990200, como SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 4º Designar a servidora GLAYCY ANNE DE MELO CORREIA COSTA, matrícula nº 3099919, como FISCAL TÉCNICA TITULAR e o servidor UBIRACY MENDES SOARES JUNIOR, matrícula nº 3099628, como SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 5º Designar a servidora ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON, matrícula nº 3099994, como FISCAL ADMINISTRATIVA TITULAR e a servidora ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO, matrícula nº 3099903, como SUBSTITUTA nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 6º O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral