PORTARIA Nº 11/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores CLÁVIUS MÁRCIO BRITO MELO, matrícula nº. 30990525, e MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº. 3099770, como GESTORES TITULAR e SUBSTITUTA, respectivamente, do objeto da Ata de Registro de Preços nº 55/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90040/2025, referente à aquisição de carimbos e tapetes tipo capacho, para atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhãos, conforme SEI nº 0000606-20.2026.6.27.8000.

Art. 2º Designar os servidores CLÁVIUS MÁRCIO BRITO MELO, matrícula nº. 30990525, MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº. 3099770, JOSÉ ALVES LUCENA, matrícula nº. 30990966, como FISCAIS.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral