PORTARIA Nº 13/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1.° Designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula n.° 3099257, como Gestor titular, e o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matrícula n.° 3099591, como Gestor substituto do objeto do Contrato n.° 17/2021 (VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA.), Pregão Eletrônico n.° 17/2021, referente à prestação de serviço de circuitos dedicados de internet de 100 mbps com proteção anti-DDOS para interligação das redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA, conforme SEI nº 0009666-90.2021.6.27.8000.

Art. 2.° Designar o servidor CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE, matrícula n.° 30990510, como Demandante titular, e o servidor SEBASTIÃO SILVA PENHA, matrícula n.° 3099947, como Demandante substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3.° Designar o servidor CALVINO ALMEIDA VIEIRA JUNIOR, matrícula n.° 3099935, como Fiscal técnico titular, e o servidor DIEGO SOUZA GOMES, matrícula n.° 30990762, como Fiscal técnico substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 4.° Designar a servidora ANTONIETE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO, matrícula n.° 3099903, como Fiscal administrativa titular, e a servidora ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON, matrícula n.° 3099994, como Fiscal administrativa substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 5.° O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Art. 6.° Fica revogada a Portaria n.° 57/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral