PORTARIA Nº 14/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1.° Designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula n.° 3099257, como GESTOR TITULAR, e o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matrícula n.° 3099591, como GESTOR SUBSTITUTO do objeto do Contrato nº 21-2021, que tem por objeto a prestação de serviços de backup em nuvem com armazenamento em datacenter no Brasil para proteção de dados do TRE-MA em ambiente externo, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, conforme SEI- 0003448-46.2021.6.27.8000.

Art. 2.° Designar o servidor CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE, matrícula n.° 30990510, como Demandante titular, e o servidor SEBASTIÃO SILVA PENHA, matrícula n.° 3099947, como Demandante substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3.° Designar o servidor CALVINO ALMEIDA VIEIRA JUNIOR, matrícula n.° 3099935, como Fiscal técnico titular, e o servidor DIEGO SOUZA GOMES, matrícula n.° 30990762, como Fiscal técnico substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 4.° Designar a servidora ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON, matrícula n.° 3099994, como Fiscal administrativa titular, e a servidora ANTONIETE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO, matrícula n.° 3099903, como Fiscal administrativa substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 5.° O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Art. 6.° Fica revogada a Portaria DG n.° 54/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral