PORTARIA Nº 15/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula nº 3099642, como Gestora Titular do Contrato nº 02/2026, oriundo do Pregão Eletrônico TSE Nº 90029/2025, tendo por objeto a aquisição de aquisição de leitores de código de barras e radiofrequências voltada à gestão patrimonial no âmbito da Justiça Eleitoral, conforme SEI n.º 0012091-51.2025.6.27.8000.

Art. 2º Designar a servidora IDA VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 309999, como Gestor Substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º Designar a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula nº 3099642, como Fiscal Titular e a servidora IDA VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 309999, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral