PORTARIA Nº 18/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 68 do Regulamento Administrativo da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, considerando a Portaria nº. 748/2024 deste Tribunal e a Resolução CNJ n.º 468/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, de acordo com o item 3.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 116/2025 deste Tribunal, a equipe de planejamento para a aquisição de kits JE-Connect (2 pendrives, cabo extensor e cordão prendedor).

Art. 2º Designar o servidor Christiano Anderson Neitzke, como integrante demandante da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Sebastião Silva Penha.

Art. 3º Designar o servidor Fabrício Caminha Fernandes​​​, como integrante técnico da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Charles Abreu Martins.

Art. 4º Designar a servidora Fabriza Carvalho Barbosa, como integrante administrativa da equipe de planejamento, sendo indicado como substitutos os servidores Maria Teresa Da Costa Pedrosa, Marco Aurélio Martins Fernandes e Andréa Patrícia Moraes De Sousa Santos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral