O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução nº 10.002/2022 TRE-MA,

R E S O L V E:

CONCEDER suprimentos de fundos a(o) servidor(a) FÁBIO HUMBERTO SÁ RIBEIRO, da 37ª Zona Eleitoral (PINHEIRO), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026, nos seguintes valores:

1º turno: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) para alimentação de mesários em treinamento e para colaboradores eventuais;

2º turno: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para alimentação de colaboradores eventuais.

A entrega do numerário será realizada por Ordem Bancária de Pagamento - OBP.

O prazo de aplicação do suprimento será de 14 de Agosto a 07 de Outubro de 2026 (55 dias) para 1º Turno e de 12 de Outubro a 28 de Outubro de 2026 (17 dias) para 2º Turno, se houver.

O prazo de prestação de contas será de 08 de Outubro a 19 de Outubro de 2026 (12 dias) para 1º Turno (se não houver 2º Turno) ou de 29 de Outubro a 09 de Novembro de 2026 (12 dias) para 1º e 2º Turnos (prazo comum, se houver 2º Turno).

A despesa correrá à conta da dotação 33.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís/MA, 27 de Julho de 2026.

DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL
DIRETOR-GERAL