PORTARIA Nº 2/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei n.° 14.133/21 e a Portaria n.° 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula n° 3099054, como Gestor Titular e o servidor BENEDITO NUNES SILVA JUNIOR, matrícula n° 30990330, como Gestor Substituto do objeto do Contrato n° 78/2025 (Pregão Eletrônico n° 90021/2025), referente à aquisição de condicionadores de ar tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão, conforme SEI n.° 0009664-81.2025.6.27.8000.

Art. 2º Designar o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula n° 3099054, como Fiscal Titular e o servidor BENEDITO NUNES SILVA JUNIOR, matrícula n.° 30990330, como Fiscal Substituto, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral