PORTARIA Nº 20/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula n.º 3099257, como Gestor Titular do Contrato nº 100-2022, que tem por objeto a prestação de serviços de assistência técnica, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e evolutiva e monitoramento dos subsistemas do ambiente de Data Center Seguro em operação no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, pelo período de 30 (trinta) meses, com o fornecimento, quando necessário, de todos os materiais, produtos, insumos, ferramentas e peças originais de reposição indispensáveis ao seu funcionamento contínuo e seguro e Serviço de Recarga de GÁS 3M Novec 1230 (Force 500 SEVO Systems) ou de Substituição Eventual de cilindro de capacidade de 57Kg, do sistema automático de combate a incêndio da sala segura,, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa GREEN4T SOLUCOES TI SA, conforme SEI 0011024-56.2022.6.27.8000.

Art. 2º Designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACEDO DUTRA, matrícula n.º 3099591, como Gestor Substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º Designar o servidor CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE, matrícula 30990510, como Fiscal Demandante Titular e o servidor SEBASTIÃO SILVA PENHA, matrícula 3099947, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 4º Designar o servidor DIEGO SOUZA GOMES, matrícula 30990762, como Fiscal Técnico Titular e o servidor SEBASTIÃO SILVA PENHA, matrícula 3099947, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 5.° Designar a servidora ANTONIETE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO, matrícula n.° 3099903, como Fiscal Administrativa Titular, e a servidora ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON, matrícula n.° 3099994, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 6.° O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Art. 6.° Fica revogada a Portaria DG nº 68/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral