Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 25/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designa servidor para atuar na fiscalização do objeto do Pregão Eletrônico nº 90027/2025, referente à aquisição de materiais permanentes de tecnologia para o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TREMALAB.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor WILLDICKSON SILVA REINALDO, matrícula nº 3099885, como FISCAL TITULAR do objeto do Pregão Eletrônico nº 90027/2025, referente à aquisição de materiais permanentes de tecnologia para o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TREMALAB, conforme SEI nº 0007083-93.2025.6.27.8000.
Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização do objeto serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições do servidor, em conformidade com as condições previstas no edital e termo de referência.
Art. 3º Revoga-se a Portaria n.º 115/2025.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.
KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 23 de 25.02.2026, p. 7.