PORTARIA Nº 25/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor WILLDICKSON SILVA REINALDO, matrícula nº 3099885, como FISCAL TITULAR do objeto do Pregão Eletrônico nº 90027/2025, referente à aquisição de materiais permanentes de tecnologia para o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TREMALAB, conforme SEI nº 0007083-93.2025.6.27.8000.

Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização do objeto serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições do servidor, em conformidade com as condições previstas no edital e termo de referência.

Art. 3º Revoga-se a Portaria n.º 115/2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral