PORTARIA Nº 27/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 68 do Regulamento Administrativo da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, considerando a Portaria nº. 748/2024 deste Tribunal e a Resolução CNJ n.º 468/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, de acordo com o item 3.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 748/2024 deste Tribunal, a equipe de planejamento para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das duas empilhadeiras, uma plataforma elevatória e de quatorze carrinhos transpaletes.

Art. 2º Designar o servidor Edson Luis Santana de Macêdo, como integrante demandante da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Gualter Gonçalves Lopes Júnior.

Art. 3º Designar o servidor Milton dos Santos Lemos da Costa​​​, como integrante técnico da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Lucilene Cardoso Gonçalves.

Art. 4º Designar a servidora Maria Teresa da Costa Pedrosa, como integrante administrativa da equipe de planejamento, sendo indicado como substitutos os servidores Marco Aurélio Martins Fernandes, Fabriza Carvalho Barbosa e Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral