Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 29/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto da Ata de Registro de Preços nº 56/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90040/2025, referente à aquisição de placas de identificação predial em braille, para atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores LEONARDO ANDRADE DE SOUSA, matrícula nº. 30990112, e HAILTON FARIAS PEREIRA, matrícula nº 30990570, como GESTORES TITULAR e SUBSTITUTO, respectivamente, do objeto da Ata de Registro de Preços nº 56/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90040/2025, referente à aquisição de placas de identificação predial em braille, para atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI nº 0009019-56.2025.6.27.8000.
Art. 2º Designar os servidores RAFAEL SILVA CRUZ, matrícula nº 30991073, e TALES CAMINHA DE LIMA, matrícula nº 30990438, como FISCAIS TITULAR e SUBSTITUTO, respectivamente.
Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.
KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 27 de 03.03.2026, p. 4-5.