Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 3/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 01/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, referente à contratação dos serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente (período 12/01 a 11/03/2026), firmado junto à empresa GVA CONNECTION FACILITIES LTDA.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora ÂNGELA CRISTINA ELVAS BOHN, matrícula n° 3099839, como GESTORA TITULAR, e a servidora LARISSE RODRIGUES FRANCO, matrícula n° 30990176, como GESTORA SUBSTITUTA do Contrato nº 01/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, referente à contratação dos serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente (período 12/01 a 11/03/2026), firmado junto à empresa GVA CONNECTION FACILITIES LTDA, conforme SEI nº 0012177-22.2025.6.27.8000.
Art. 2º Designar a servidora CLÉDINA FRANCISCA DE ASSIS LOBATO, matricula nº 3099991, como FISCAL TITULAR, e a servidora JULIANA MENÊZES RIBEIRO, matrícula nº. 30990902, como FISCAL SUBSTITUTA, nos afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.
KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 2 de 22.01.2026, p. 60-61.