PORTARIA Nº 31/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

A Diretoria-Geral substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula n.º 3099257, como Gestor Titular do Contrato nº 16-2021, que tem por objeto a prestação de serviço de circuitos dedicados de Internet de 100 Mbps com proteção anti-DDoS para interligação das redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA e o Fórum Eleitoral deste Tribunal, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa ARAUJO E ALMEIDA SERVICOS LTDA, conforme SEI- 0009665-08.2021.6.27.8000.

Art. 2º Designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACEDO DUTRA, matrícula n.º 3099591, como Gestor Substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º Designar o servidor CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE, matrícula 30990510, como Fiscal Demandante Titular e o servidor SEBASTIÃO SILVA PENHA, matrícula 3099947, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 4º Designar o servidor CALVINO ALMEIDA VIEIRA JUNIOR, matrícula n.º 3099935, como Fiscal Técnico Titular e o servidor DIEGO SOUZA GOMES, matrícula 30990762, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 5.° Designar a servidora ANTONIETE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO, matrícula n.º 3099903, como Fiscal Administrativa Titular, e a servidora ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON, matrícula n.º 3099994, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 6.° O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Art. 6.° Fica revogada a Portaria n.º 56/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente. 

VIVIANE MEDEIROS LIMA

Diretora-Geral Substituta