PORTARIA Nº 32/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 09 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei n.º 14.133/2021 e a Portaria n.º 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora LARISSE RODRIGUES FRANCO , matrícula no. 30990176, como Gestora Titular do Contrato no. 114/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90022/2024, celebrado com a empresa TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA, tendo por objeto a contratação dos serviços continuados de operação de máquinas reprográficas, equipamentos digitalizadores e afins para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís, bem como contratação de serviços de design gráfico para a Seção de Editoração e Artes Gráficas do TRE/MA, ambos com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme SEI´s n.^os. 0004192-36.2024.6.27.8000 e 0010309-77.2023.6.27.8000;

Art. 2º Ato contínuo, designar como gestores(as) substitutos(as), nos afastamentos e impedimentos legais da gestora titular, os(as) servidores(as): MARCO PAULO VIGÁRIO LOUREIRO, matrícula nº 309920, ÂNGELA CRISTINA ELVAS BOHN, matrícula nº. 3099839, LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO, matrícula nº 3099760 e ALISSON MARTINS DANTAS, matrícula nº 3099691;

Art. 3º Designar o servidor LOURIVAL OSVALDO CAMPOS, matrícula no 3099643, como fiscal titular e o servidor CARLOS SÉRGIO CARNEIRO ALHADEFF, matrícula no. 3099896, como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular, no que se refere à fiscalização dos serviços na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;

Art. 4º Designar a servidora SIMONE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula no. 30990568, como fiscal titular e a servidora SANDRA HELENA CASTRO TORRES, matrícula no. 309963, como fiscal substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular, referente à fiscalização dos serviços no Fórum Eleitoral de São Luís;

Art. 5º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e termo de referência.

Art. 6º Revoga-se a Portaria n.º 41/2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral