Página interna do portal


Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 35/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Designa servidores para atuarem na gestão do Contrato nº 25/2014, cujo objeto é a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 70ª Zona Eleitoral do Maranhão, no município de Santa Luzia/MA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora LARISSE RODRIGUES FRANCO, como GESTORA TITULAR do Contrato nº 25/2014, cujo objeto é a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 70ª Zona Eleitoral do Maranhão, no município de Santa Luzia/MA, conforme SEI nº 0002366-14.2020.6.27.8000 e 0010309- 77.2023.6.27.8000.

Art. 2º Ato contínuo, designar como GESTORES(AS) SUBSTITUTOS(AS), nos afastamentos e impedimentos legais da gestora titular, os(as) servidores(as): MARCO PAULO VIGÁRIO LOUREIRO, matrícula n.º 309920, ÂNGELA CRISTINA ELVAS BOHN, matrícula n.º 3099839, LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO, matrícula n.º 3099760 e ALISSON MARTINS DANTAS, matrícula n.º 3099691;

Art. 6.° O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Art. 6.° Fica revogada a Portaria DG n.° 150/2024.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

 

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 33 de 11.03.2026, p. 9.

Acesso rápido