PORTARIA Nº 36/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora LARISSE RODRIGUES FRANCO, como GESTORA TITULAR do Contrato nº 44/2023, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 86a Zona Eleitoral no município de Matinha, conforme SEI´s n.os . 0016186-36.2020.6.27.8086 e 0010309-77.2023.6.27.8000.

Art. 2º Ato contínuo, designar como GESTORES(AS) SUBSTITUTOS(AS), nos afastamentos e impedimentos legais da gestora titular, os(as) servidores(as): MARCO PAULO VIGÁRIO LOUREIRO, matrícula n.º 309920, ÂNGELA CRISTINA ELVAS BOHN, matrícula n.º 3099839, LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO, matrícula n.º 3099760 e ALISSON MARTINS DANTAS, matrícula n.º 3099691;

Art. 3º Designar o servidor DAVID VALLE ROCHA, matrícula n° 30990582, como FISCAL TITULAR, e a servidora KÁTIA CRISTINA LOPES AZEVEDO, matrícula n° 3099490, como FISCAL SUBSTITUTA nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 4.° O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Art. 5.° Fica revogada a Portaria n.° 44/2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral