PORTARIA Nº 37/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei n.º 14.133/2021 e a Portaria n.º 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora LARISSE RODRIGUES FRANCO , matrícula n.º 30990176, como Gestora Titular do Contrato n.º 04/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2021, celebrado com a empresa L S PROJETOS E SERVICOS LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI n.^o 0006820-03.2021.6.27.8000;

Art. 2º Ato contínuo, designar como gestores(as) substitutos(as), nos afastamentos e impedimentos legais da gestora titular, os(as) servidores(as): MARCO PAULO VIGÁRIO LOUREIRO, matrícula n.º 309920, ÂNGELA CRISTINA ELVAS BOHN, matrícula n.º 3099839, LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO, matrícula n.º 3099760 e ALISSON MARTINS DANTAS, matrícula n.º 3099691;

Art. 3º Designar o servidor HAILTON FARIAS PEREIRA, matrícula n.º 30990570, como Fiscal Técnico e os servidores RAFAEL SILVA CRUZ, matrícula nº 30991073, LEONARDO ANDRADE DE SOUSA, matrícula n.º 30990112, e TALES CAMINHA DE LIMA, matrícula n.º 30990438 como substitutos nos afastamentos e impedimentos legais do titular.;

Art. 4º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e termo de referência.

Art. 5º Ficam revogadas as Portarias n.ºs 19/2025 e 34/2026.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral