PORTARIA Nº 4/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei n.º 14.133/2021 e a Portaria n.º 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula n.º 3099257, como GESTOR TITULAR das contratações decorrentes do objeto do PE nº. 90043/2025, tendo por objeto a contratação de serviços de validação e emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil para pessoa física e jurídica e certificado SSL/TSL wildcard OV (Organization Validation), conforme SEI n.º 0010154-06.2025.6.27.8000.

Art. 2º Designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACEDO DUTRA, matrícula n.º 3099591, como GESTOR SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º Designar o servidor EGÍDIO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR, matrícula nº 30990088, como FISCAL DEMANDANTE TITULAR e a servidora GLAYCY ANNE DE MELO CORREIA COSTA, matrícula nº 3099919, como SUBSTITUTA nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 4º Designar o servidor LOURENCIO MONTEIRO DE MELO, matrícula nº 3099527, como FISCAL TÉCNICO TITULAR e o servidor FRANCISCO EDUARDO FERREIRA, matrícula nº 30990685, como SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 5º O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral