PORTARIA Nº 40/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matrícula n.° 3099591, como Gestor titular, e o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula n.° 3099257, como Gestor substituto do objeto do Contrato n.° 6/2026 (GS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.), decorrente do Edital de DISPENSA ELETRÔNICA N.° 5/2025 (CONTRATAÇÃO DIRETA N.° 60/2026 – PNCP), para a aquisição de módulos ópticos (GBICs), conforme SEI nº 0011242-79.2025.6.27.8000.

Art. 2º Designar o servidor CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE, matrícula n.° 30990510, como Demandante titular, e o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA SANTOS, matrícula n.° 3099954, como Demandante substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º Designar o servidor FABRÍCIO CAMINHA FERNANDES, matrícula n.° 3099951, como Fiscal técnico titular, e o servidor CHARLES ABREU MARTINS, matrícula n.° 3099621, como Fiscal técnico substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 4º Designar a servidora ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO, matrícula n.° 3099903, como Fiscal Administrativa titular, e a servidora ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON, matrícula n.° 3099994, como Fiscal Administrativa substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 5º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral