PORTARIA Nº 43/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei n.º 14.133/2021 e a Portaria n.º 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora ÂNGELA CRISTINA ELVAS BOHN, matrícula n° 3099839, como GESTORA TITULAR, e a servidora LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO, matrícula n.º 3099760, como GESTORA SUBSTITUTA do Contrato nº 10/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90044/2025, referente à prestação de serviços de apoio administrativo para auxílio às atividades do Projeto Biometria e do fechamento/ reabertura do cadastro eleitoral, firmado junto à empresa GVA CONNECTION FACILITIES LTDA, conforme SEI nº 0010284-93.2025.6.27.8000;

Art. 2º Designar a servidora CLÉDINA FRANCISCA DE ASSIS LOBATO, matricula nº 3099991, como FISCAL TITULAR, e a servidora JULIANA MENÊZES RIBEIRO, matrícula nº. 30990902, como FISCAL SUBSTITUTA, nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral