PORTARIA Nº 44/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei n.º 14.133/2021 e a Portaria n.º 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor EMANUEL DUARTE DE MELO, matrícula nº 30991104, como GESTOR TITULAR, e o servidor BENEDITO NUNES SILVA JUNIOR, matricula nº 30990330, como GESTOR SUBSTITUTO do Contrato nº 08/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90045/2025, referente à aquisição de de dispositivos de automação (controladores plug-and-play) para implementação de um sistema de monitoramento de equipamentos de ar condicionado no TRE-MA, firmado junto à empresa LS REFRIGERAÇÃO LTDA, conforme SEI nº 0010485-85.2025.6.27.8000;

Art. 2º Designar o servidor PATRYCKSON MARINHO SANTOS, matrícula nº 30990898, como FISCAL TITULAR, e o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula nº 3099054, como FISCAL SUBSTITUTO, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral