PORTARIA Nº 5/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei n.º 14.133/2021 e a Portaria n.º 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula no 3099770, como GESTORA TITULAR, e o servidor CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula no. 30990525, como GESTOR SUBSTITUTO das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico no 90042/2025, cujo objeto é a prestação dos serviços de lavagem e higienização a seco de carpetes, cadeiras e poltronas, com limpeza in locu, para atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI n.^o. 0009719-32.2025.6.27.8000.

Art. 2º Ato contínuo, designar a servidora MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula no 3099770, como FISCAL TITULAR, e o servidor CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula no. 30990525, como FISCAL SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral