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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 51/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

Institui equipe de planejamento para aquisição de novos nobreaks de pequeno porte.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 68 do Regulamento Administrativo da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, considerando a Portaria nº. 748/2024 deste Tribunal e a Resolução CNJ n.º 468/2022,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Instituir, de acordo com o item 3.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 116/2025 deste Tribunal, a equipe de planejamento para aquisição de novos nobreaks de pequeno porte.

Art. 2º Designar o servidor Christiano Anderson Neitzke, como integrante demandante da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Antônio José de Sousa Santos.

Art. 3º Designar o servidor Charles Abreu Martins como integrante técnicos da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Fabrício Caminha Fernandes.

Art. 4º Designar a servidora Fabriza Carvalho Barbosa, como integrante administrativa da equipe de planejamento, sendo indicado como substitutos os servidores Maria Teresa da Costa Pedrosa, Marco Aurélio Martins Fernandes, e Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 52 de 10.04.2026, p. 07.

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