PORTARIA Nº 52/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 68 do Regulamento Administrativo da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;

CONSIDERANDO o disposto no art. 21 da Resolução CNJ nº 370/2021, que estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD);

CONSIDERANDO a necessidade de formalização das responsabilidades para fins de aferição do Índice de Governança de TIC (iGovTIC-JUD),

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para atuarem como responsáveis pela coordenação dos Macroprocessos de TIC deste Tribunal:

I – Governança e Gestão de TIC:

Responsável: José Wagner Sales Ferreira

II – Segurança da Informação e Proteção de Dados:

Responsável: Wellington Da Silva Moraes

III – Desenvolvimento de Soluções e Aplicações:

Responsável: Egídio De Carvalho Ribeiro Júnior

IV – Infraestrutura e Serviços:

Responsável: Christiano Anderson Neitzke

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral