O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula nº 3099642, como GESTORA TITULAR, e a servidora IDA VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 309999, como GESTORA SUBSTITUTA do objeto do Contrato nº 14/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90047/2024, referente a aquisição de poltronas, longarinas e cadeiras, conforme SEI nº 0008950-24.2025.6.27.8000.

Art. 2º Designar a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula nº 3099642, como FISCAL TITULAR, e a servidora IDA VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 309999, como FISCAL SUBSTITUTA nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições das servidoras.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL

Diretor-Geral