PORTARIA Nº 7/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora VANESSA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 30991016, como Gestora titular do Contrato n.° 76/2025 (SAMUEL PADOVAM EPP), referente à aquisição com instalação de filtros multiprocessadores de água alcalina ionizada, com fornecimento e garantia de funcionamento, conforme SEI nº 0006807-62.2025.6.27.8000.

Art. 2º Designar o servidor GILBERTO MARTINS MOREIRA, matrícula n.° 3990300, como Fiscal titular do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 2º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral