O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1° Designar o servidor RODOLFO MEDEIROS DE CAMPOS, matrícula n.° 30990643, como Gestor titular, e a servidora MARLENE PINHEIRO DINIZ, matrícula n.° 3099980, como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 32/2026 (CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCACÃO LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90011/2026 - SRP E ARP N.° 10/2026, referente à prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, no primeiro turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado, conforme SEI n.° 0007773-88.2026.6.27.8000.

Art. 2° Designar o servidor RODOLFO MEDEIROS DE CAMPOS, matrícula n.° 30990643, como Gestor titular, e a servidora MARLENE PINHEIRO DINIZ, matrícula n° 3099980, como Fiscal substituta, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3° O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL

Diretor-Geral