O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1° Designar o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula n.° 3099054, como Fiscal titular do objeto da Ata de Registro de Preços n° 28 (ENERGIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.), conforme Pregão Eletrônico n° 90018/2026 – SRP, referente à formalização de Registro de Preços para a locação de grupos geradores de energia elétrica a diesel - incluindo transporte, instalação, combustível, operação técnica presencial, desinstalação e retirada para utilização em Fóruns e Cartórios ou locais a serviço da Justiça Eleitoral durante as Eleições 2026 (1° e 2° turnos) e demais eventos institucionais, conforme SEI n.° 0004614-40.2026.6.27.8000.

Art. 2° Designar o servidor PATRYCKSON MARINHO SANTOS, matrícula n.° 30990898, como Fiscal substituto, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3° O acompanhamento e a fiscalização do objeto da referida ata de registro de preços serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL

Diretor-Geral