Designar o servidor Genílson de Jesus da Silva Ribeiro, matrícula nº 30990495, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº 32/2019.

Designar a servidora Neila Marilda Soares Moraes matrícula nº 30990622, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº 31/2019.

Designar o servidor Fábio Eduardo Martins Matos, matrícula nº 30990493, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº 30/2019.

Designações e dispensas de substitutos dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria do Tribunal.

Designa servidora para Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Designa servidor para Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de servidora de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Institui Equipe de Planejamento para aquisição de solução por firewall para o TRE-MA.

Designa servidor para Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Designa servidor para Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de servidor de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de servidor de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de servidor de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Designa servidor para Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Designa servidor para Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de servidora de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Concessão de Suprimento de Fundos.

Homologar os resultados das Avaliações de Desempenho dos servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declarar a estabilidade dos servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designar a servidora Tássia de Carvalho Coelho Sérvio, matrícula nº. 30990585, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº. 28/2019.

Designar a servidora Tássia de Carvalho Coelho Sérvio, matrícula nº. 30990585, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº. 27/2019.

Designar a servidora Maria Teresa da Costa Pedrosa, matrícula nº. 30990133, como Gestora do Contrato nº 24/2008.

Designar a servidora Michelle  Pimentel Duarte, matrícula nº 3099900, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº 24/2019.

Designar o servidor João Henrique de Santiago Ferreira, matrícula nº 3099854, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº 15/2019.

Designar a servidora Nierle Sousa Aguiar, matrícula nº 30990605, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº 13/2019.

Designar o servidor Francisco Valdo Rocha dos Reis matrícula nº 3099747, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº 06/2019.

Designar o servidor Genilson de Jesus da Silva Ribeiro, matrícula nº. 30990495, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº. 34/2019.

Designar o servidor Fabio Eduardo Martins Matos, matrícula nº. 30990493, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº. 39/2019.

Designar o servidor Helmo DE Oliveira Rocha, matrícula nº. 30990428, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº. 36/2019.

Designar a servidora Albertina Gomes da  Silva, matrícula nº. 30990603, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº. 29/2019.

Dispensa de servidor de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Designa servidora para Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de servidora de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Designa servidor para Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Dispensa servidor de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Dispensa servidor de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Designa servidor para Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Designar os servidores relacionados no Anexo desta Portaria para atuar na função de Gerentes de Processos, com seus respectivos substitutos, para as Eleições 2020.

Institui Equipe de Planejamento para aquisição de software de licenças vMware e suporte ao uso do software.

Institui Equipe de Planejamento para aquisição de switches para atualização da rede física e lógica, com garantia e suporte técnico.

Institui Equipe de Planejamento para aquisição de nobreak para alimentação do CPD.

Institui Equipe de Planejamento para aquisição de solução por firewall para o TRE-MA.

Institui Equipe de Planejamento para aquisição de equipamentos de informática.

Institui Equipe de Planejamento para contratação de serviço de comunicação para interligar a sede do TRE¬MA com todas as zonas eleitorais.

Designar o servidor Francisco Valdo Roche dos Reis, matrícula nº 3099747, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº 06/2019.

Institui Equipe de Planejamento para prorrogação do contrato de nº 10/2018 de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos de estabilização (nobreak) da marca/modelo LIEBERT NXR 40KVA

Designar a servidora Helena Antonia de Sousa Paiva, matrícula nº. 309913, como Gestora da Ata de Registro de Preços nº. 2/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 5/2019.

Dispõe sobre delegação de competência ao Secretário de Gestão de Pessoas.

Designar Gestores dos Contratos de Terceirização,  considerando as disposições do Regulamento Interno deste TRE-MA, bem como  como da Portaria nº. 1146/2017.

Revogar a Portaria nº 303/2018.

Designar o servidor Raimundo Ferreira Damasceno Júnior, matrícula nº 30990246, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº 22/2019.

Designar o servidor Raimundo Ferreira Damasceno Júnior, matrícula nº 30990246, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº 21/2019.

Designar o servidor Raimundo Ferreiras Damasceno Júnior, matrícula nº 30990246, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº 20/2019.

Designar a servidora Michelle Pimentel Duarte, matrícula nº 3099900, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº 19/2019.

Designar a servidora Caroline Nery Sales, matrícula nº 30990475, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº 18/2019.

Designar a servidora Danielle de Oliveira Cavaignac, matrícula nº. 3099598, como Gestora dos Contratos oriundos da Ata de Registro de Preço nº. 4/2019.

Designar o servidor Domingos da Silva Lima, matrícula nº 30990320, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº 02/2019.

Designar o servidor Sidney Carlos Ferreira Sousa, matrícula nº 30990123, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº 05/2019.

Designar o servidor Williams Sobreira Soares, matrícula nº 30990463, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº 08/2019.

Designar o servidor João Henrique de Santiago Ferreira, matrícula nº 3099854, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº 10/2019.

Designar o servidor Josevan Jorge da Silva, matrícula nº 30990272, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº 12/2019.

Designar o servidor Williams Sobreira Soares, matrícula nº 30990463, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº 11/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a Câmara Municipal de Lima Campos/MA.

Designar a servidora Danielle de Oliveira Cavaignac, mat. 3099598, para acompanhar e fiscalizar o objeto oriundo da Ata de Registro de Preços nº 01/2019 (Pregão Eletrônico nº 04/2019).

Designar os servidores Leonardo Andrade de Sousa, matrícula nº. 30990112, e Tales Caminha de Lima, matrícula nº.30990438, como Gestores dos Contratos oriundos da Ata de Registro de Preço nº. 3/2019, decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 3/2019.

Designação de servidores para composição do Núcleo de Apoio à Gestão de Riscos.

Institui Equipe de Planejamento para prorrogação do contrato de nº 29/2015 de contratação de suporte técnico para prestação de serviços de informática na área de sustentação de sistemas de informação.

Designa servidor para Função Comissionada da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designa servidor para Função Comissionada da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa de servidor de Função Comissionada da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensar o servidor Alfredo Francisco Ferreira de Souza, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309931, da Função Comissionada, FC-2.

Dispõe sobre delegação de competência ao Secretário de Gestão de Pessoas.

Dispõe sobre delegação de competência ao Secretário de Gestão de Pessoas.

Designação de servidora para Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de servidora de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Designação de servidora para Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de servidora de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Institui Equipe de Planejamento para aquisição de servidores de banco de dados principal e backup para a base de dados de produção do TRE-MA.

Institui Eqp planej aquisição módulo de potência p/ nobreak do CPD predio sede.

Institui Eqp Planej contratação de suporte Solução de Servidores Blade da HP C7000.

Conceder Suprimento de Fundos ao servidor Franklin de Araújo Sousa, lotado na Seção de Pesquisa e Estatística - SEPEQ.

Conceder Suprimento de Fundos ao servidor Raimundo Nonato Cardoso, lotado na Seção de Segurança e Transporte - SESET.

Retificar a Portaria 1205/2018 que concede Suprimento de Fundos ao servidor Franklin de Araújo Sousa.