PORTARIA N.º 142, DE 24 DE ABRIL DE 2019.

Designações e dispensas de substitutos dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria do Tribunal.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 102 do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral,
R E S O L V E:
01) DESIGNAR a servidora MARIA INÊS SALDANHA GONÇALVES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099117, para substituir o ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Presidência, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, convalidando atos praticados, no exercício do cargo, a partir do dia 24/09/2018;
02) DISPENSAR a servidora INGRID JANAINA CASTRO VIEGAS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990474, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Planejamento e Desenvolvimento, a partir do dia 23/01/2019;
03) DESIGNAR a servidora CÉLIA REGINA CARNEIRO DA SILVA MESQUITA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099738, para substituir o ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Planejamento e Desenvolvimento, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, convalidando atos praticados, no exercício do cargo, a partir do dia 23/01/2019;
04) DISPENSAR o servidor THIAGO SANTOS DUTRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990560, da substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz Federal (GM-3), a partir do dia 04/06/2018;
05) DESIGNAR o servidor WEWMAN FLÁVIO ANDRADE BRAGA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099984, para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz Federal (GM-3), em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, convalidando atos praticados, no exercício do cargo, a partir do dia 04/06/2018;
06) DESIGNAR o servidor FLAUBERTH SILVA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099634, para substituir o ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Inspeção e Correição, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, convalidando atos praticados, no exercício do cargo, a partir do dia 01/12/2018;
07) DESIGNAR a servidora ISLENE GABRIEL DE SOUSA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099045, para substituir o ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Diretoria-Geral, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, convalidando atos praticados, no exercício do cargo, a partir do dia 31/08/2018;
08) DESIGNAR a servidora CLÉDINA FRANCISCA DE ASSIS LOBATO REIS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099991, para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Planejamento, Estratégia e Gestão, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, convalidando atos praticados, no exercício do cargo, a partir do dia 08/01/2018;
09) DISPENSAR o servidor RONALDO MARTINS DE LIMA, Técnico Judiciário do TRE-PE, matrícula nº 30990549, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, a partir do dia 14/12/2018; 
10) DESIGNAR a servidora FABIANA MENDES PAIVA BRITO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099033, para substituir o ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, convalidando atos praticados, no exercício do cargo, a partir do dia 14/12/2018;
11) DESIGNAR a servidora ROSANGELA LINDOSO DE SOUZA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099395, para substituir o ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, convalidando atos praticados, no exercício do cargo, a partir do dia 19/11/2018;
12) DESIGNAR o servidor BRUNO HENRIQUE CARVALHO RIBEIRO, Técnico Judiciário do TRE-PI, matrícula nº 30990253, para substituir o ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Acompanhamento e Composição, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, convalidando atos praticados, no exercício do cargo, a partir do dia 13/07/2018;
13) DESIGNAR o servidor THIAGO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990574, para substituir o ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Engenharia e Arquitetura, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, convalidando atos praticados, no exercício do cargo, a partir do dia 01/12/2018;
14) CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor IGOR THADEU SANTANA MACIEL, Analista Judiciário do TRE-BA, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no período de 01/08/2018 a 19/12/2018.
15) DISPENSAR a servidora CLÁUDIA REGINA FONSECA TEIXEIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099588, da substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Sistemas Eleitorais, a partir do dia 26/03/2019;
16) DESIGNAR o servidor BERNARDO GUIMARÃES LIMA NETO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099655, para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Sistemas Eleitorais, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, convalidando os atos praticados, no exercício do cargo, a partir do dia 26/03/2019;
17) DISPENSAR a servidora LETÍCIA SILVA PORTELA, Técnico Judiciário do TRE-PI, matrícula nº 30990079, da substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Judiciário, a partir do dia 01/04/2019.
18) DESIGNAR a servidora GIULLIANNA LIMA DE VASCONCELOS RIOS, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099049, para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a partir do dia 01/04/2019;
19) DESIGNAR a servidora GIULLIANNA LIMA DE VASCONCELOS RIOS, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099049, para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Judiciário, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a partir do dia 01/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em 24 de abril de 2019.

ANDRÉ MENEZES MENDES
Diretor-Geral