Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA N.º 266, DE 02 DE ABRIL DE 2019.

Designar a servidora Michelle  Pimentel Duarte, matrícula nº 3099900, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº 24/2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

Designar a servidora MICHELLE PIMENTEL DUARTE, matrícula nº 3099900, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação nº 24/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a Câmara do Município de Senador Alexandre Costa/MA, que tem por objeto o acordo entre a Câmara e o TRE/MA para prestação de serviços de interesse público através da cessão de local, apoio na divulgação e na atualização do cadastro eleitoral bem como na realização de serviços de vigilância, limpeza e conservação, visando auxiliar a Justiça Eleitoral na prestação dos serviços à população Recadastramento Biométrico de Eleitores, conforme Procedimento Administrativo nº 3877/2019.

O acompanhamento e fiscalização do referido Termo de Cooperação será exercido cumulativamente com as demais atribuições da servidora.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, 02 de abril de 2019.

ANDRÉ MENEZES MENDES
Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 73, de 29.04.2019,  p 8.

ícone mapa

Sede: Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís - MA, CEP: 65.010-917

Fórum eleitoral da capital: Av. Senador Vitorino Freire, s/n,  Madre Deus, São Luís - MA, CEP: 65.025-015.

Ícone Protocolo Administrativo

Sede: (98)2107-8888
Protocolo: (98)2107-8668 (13h - 19h)
Fax: (98)2107-8801
Fórum eleitoral da capital: (98)2107-8605
Ouvidoria: 0800-098-5000 (8h - 18h)

CNPJ: 05.962.421/0001-17

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Sede: segunda à quinta-feira das 13h às 19h, e na sexta-feira das 8h às 14h
Zonas eleitorais: Consulte os horários de funcionamento das zonas eleitorais

Acesso rápido