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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA N.º 299, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Dispensa de servidora de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 102 do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral,

R E S O L V E:

DISPENSAR a servidora MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099770, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete da Presidência.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em 15 de abril de 2019.

ANDRÉ MENEZES MENDES
Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 70, de 24.04.2019,  p 4.